quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

O Judiciário como um perigo

Atribui-se a Rui Barbosa a afirmação de que a pior ditadura que pode existir é a do Judiciário, porque sob ela não há a quem recorrer. Podemos imaginar essa ditadura como um desequilíbrio de poder sob a fachada de estado de direito, no qual o poder judiciário se sobrepõe a todos os outros, excluindo qualquer consideração pelos outros poderes. Esqueçam aqui aquela história de poderes independentes e harmônicos entre si e aquela outra de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Nessa situação, o único poder que não tem nenhum integrante eleito pelo povo exerce uma hegemonia sobre todos os outros.


Nesse excelente artigo, o autor cita:


"O câncer da supremacia judicial não irá embora até que o povo americano se levante e a repudie. É hora de o povo americano notificar seus representantes eleitos, federais e estaduais, que é sua missão restaurar a Constituição com seu equilíbrio adequado entre os três ramos do governo federal. Devemos salvar o autogoverno da regra dos juízes. Todo o futuro da América depende disso".

Recomendo a leitura do artigo em: