AVANÇA NO CONGRESSO NOVO PISO NACIONAL DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

 CRM VIRTUAL

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CFM ATUA E COMISSÃO DE SAÚDE APROVA PISO SALARIAL DOS MÉDICOS

27/11/2024 | 16:08

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11/2024), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015,que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, de autoria do deputado Benjamin Maranhão, é considerada um marco na valorização das condições de trabalho da categoria médica e vem sendo acompanhada de perto pelo CFM ao longo de sua tramitação.

Durante a leitura do parecer – que prevê um  salário mínimo profissional para os médicos no valor de R$ 10.991,19 mensais para uma jornada de vinte horas semanais -, Velloso destacou que, em audiência sobre o tema realizada em 17 de outubro de 2024, ficou evidente a gravidade da situação atual em que muitos médicos enfrentam condições de trabalho extremamente precárias.

Histórico – O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem adotado uma postura ativa e estratégica na articulação com os parlamentares, buscando garantir avanços legislativos que beneficiem os médicos e melhorem o atendimento à saúde da população.

Como parte desse esforço, no dia 30 de outubro, o 2º Secretário do CFM, Estevam Rivello Alves, e o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), Antonio Edson Souza Meira Júnior, reuniram-se com o relator do projeto, deputado Eduardo Velloso, para discutir a proposta.

Na ocasião, Rivello e Meira manifestaram o apoio do CFM ao projeto, destacando sua importância para a valorização dos profissionais de saúde, e agradeceram o empenho de Velloso, que também é médico, em defender a medicina e os pacientes. “O CFM entende que a valorização do profissional médico está diretamente ligada à qualidade da assistência à saúde da população”, afirmou Rivello.

De acordo com a proposta, a fixação de um salário-mínimo para médicos e odontologistas pode tornar o serviço público mais atrativo, equiparando-se ao setor privado, ao oferecer salários dignos e garantias trabalhistas. “Para atender adequadamente um paciente, os médicos e odontologistas necessitam ter uma boa qualidade de vida. Isso permitiria a eles uma dedicação exclusiva, fixando os profissionais em áreas de escassez e gerando benefícios à saúde das populações”, justificou Velloso.

De acorco com Edson Souza Meira Júnior, “a mobilização do CFM junto à Câmara dos Deputados reafirma o compromisso da autarquia em lutar pela valorização da categoria médica, pela melhoria das condições de trabalho e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo uma assistência de qualidade para toda a sociedade”.

Tramitação – A matéria agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, para o Senado Federal.

FONTE: CFM -> https://portal.cfm.org.br/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-sobre-o-salario-minimo-dos-medicos/

PUBLICADO EM https://faxsindical.wordpress.com/2024/11/28/avanca-no-congresso-novo-piso-salarial-de-medicos-e-odontologos/

AS TREVAS ELEITORAIS

Vivemos em um país onde sobrevive o anacrônico voto obrigatório. No próximo domingo, se quisermos ser obedientes à lei, teremos que ir votar. E o cenário das eleições aparenta ser assustador, mostrando uma sociedade dividida e pouco propensa a conciliações entre as partes.

Não se trata de civilização contra barbárie. A barbárie já chegou. Quando se percebe, nas redes sociais e nas conversas em locais de trabalho e lazer, que tantas pessoas de bem parecem magnetizadas por fake news e teorias conspiratórias, isso é preocupante. As pessoas renunciam a se informar, denunciando todas as fontes de informação habitualmente usados por pessoas medianamente cultas como inválidas ou as envolvendo na teia das teorias conspiratórias. O processo eleitoral submerge em uma maré poluída que se eleva sobre a racionalidade e a capacidade de reflexão.

A raiva e o ressentimento não são boas companhias, mas parte da nossa população parecem dominados por esses sentimentos mesquinhos. Faço um ressalva que esses sentimentos, infelizmente, embora predominantes em uma parcela do eleitorado que apoia determinado candidato (fascista), não é exclusiva deles. Com a sociedade civil tão dividida é de se esperar que o próximo governo tenha dificuldades importantes de governabilidade e governança, caso prevaleçam os extremos.  

CAMUS E O SUICÍDIO

"Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio.

Julgar se a vida merece ou não ser vivida, é responder a uma questão fundamental de filosofia"

O Judiciário como um perigo

Atribui-se a Rui Barbosa a afirmação de que a pior ditadura que pode existir é a do Judiciário, porque sob ela não há a quem recorrer. Podemos imaginar essa ditadura como um desequilíbrio de poder sob a fachada de estado de direito, no qual o poder judiciário se sobrepõe a todos os outros, excluindo qualquer consideração pelos outros poderes. Esqueçam aqui aquela história de poderes independentes e harmônicos entre si e aquela outra de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Nessa situação, o único poder que não tem nenhum integrante eleito pelo povo exerce uma hegemonia sobre todos os outros.

Nesse excelente artigo, o autor cita:

"O câncer da supremacia judicial não irá embora até que o povo americano se levante e a repudie. É hora de o povo americano notificar seus representantes eleitos, federais e estaduais, que é sua missão restaurar a Constituição com seu equilíbrio adequado entre os três ramos do governo federal. Devemos salvar o autogoverno da regra dos juízes. Todo o futuro da América depende disso".

Recomendo a leitura do artigo em:

http://www.midiasemmascara.org/artigos/internacional/estados-unidos/16931-2017-02-14-15-59-02.html

Dia dos médicos - Um momento para a reflexão que antecede à mobilização e à ação

No Dia dos Médicos, além de festejos e comemorações, devemos colocar uma reflexão sobre um assunto que tem excedido em importância e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicialização da saúde, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal à saúde, "dever do Estado", tem causado enormes dificuldades ao financiamento e à gestão da saúde pública e tem colocado a classe médica no olho do furacão.

Quando falamos de judicialização da Saúde, falamos de judicialização da vida, porque saúde é vida e não um fundamento burocrático ou algo que se decide por sentenças e decretos.

Sobre isso, vale reproduzir, para a reflexão de todos, o Editorial publicado no Estadão de ontem.

Ei-lo:

EDITORIAL ESTADÃO

Judicialização e política


Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional


O Estado de S. Paulo


16 Outubro 2016 | 04h00


Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional, porque, “compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu”. Assim, e isso é política, “a sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo”. Essa é a opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.

Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justiça no Brasil é “o fim do mundo”, é preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atrás, ao indeferir mandado de segurança impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspensão de tramitação na Câmara da PEC do teto dos gastos públicos, Barroso afirmou que “o Congresso Nacional é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado”. E enfatizou o princípio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o País enfrenta “não é um a questão constitucional, mas política, a ser enfrentada com mobilização social e consciência cívica, e não com judicialização”.

O ministro Barroso não fecha os olhos aos graves problemas da Justiça no Brasil. É enfático ao reconhecê-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Operação Lava Jato: (O que me impressiona é) “nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade”. E acrescenta: “Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.

Ele é incisivo quando trata da judicialização da política: “Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada”. É essencialmente à política que cabe, portanto, promover a reforma também do Judiciário, o que não impede que ao longo do tempo correções de curso sejam promovidas pelos próprios magistrados, como ocorreu recentemente com a decisão do STF de estabelecer que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena, independentemente do trânsito em julgado de seus processos na instância superior.

Ao colocar o dedo na ferida da “delinquência generalizada (...) que ultrapassa tudo o que seria imaginável”, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a política brasileira, o que leva à reiteração de uma conclusão óbvia a respeito da maneira como o PT governou o País nos últimos 13 anos. Não foram Lula e o PT que inventaram a “delinquência” na gestão da coisa pública. Essa é uma das características perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a política no Brasil.

Mas é igualmente indesmentível o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo “passar o País a limpo” chegou também, muito rapidamente, à conclusão de que a adesão aos métodos políticos que passara a vida condenando era o caminho mais rápido e prático para a perpetuação de seu projeto de poder. Quem conta essa história tenebrosa de mensalões e petrolões que enriqueceram os principais figurões do lulopetismo é a crônica policial dos últimos dois anos e meio.

Tem razão o ministro Barroso: a Justiça precisa ser muito aperfeiçoada, mas não é ela que vai tirar o País do buraco. É a política. A boa política. O profilático episódio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. “Acho que logo ali na frente”, preconiza o ministro, “o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”


A classe médica deve ser chamada à maturidade política, já que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar mão de obra para atuar na área médica sem a devida certificação, contratar essa mão de obra por uma operação de terceirização e negar aos médicos a reivindicação de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que havíamos sido traídos, que os governantes não tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na "Revolução dos Bichos" de Orwell, uns são mais iguais do que os outros.

A maturidade política dos médicos deve levá-los a erguer a voz "por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

As vozes da mídia brasileira contra Trump. Qual é o problema deles?

040716

Se dependesse da mídia brasileira à candidatura de Trump seria uma candidatura inviável. Algumas matérias são de caráter claramente militante anti-Trump. Isso não é monopólio de sites ou jornalistas claramente identificados com o petismo e a esquerda, mas também de outros que não são, como o Antagonista, por exemplo. Não é difícil perceber que o pensamento comum da mídia brasileira é adverso ao pré-candidato republicano Donald Trump.

Os desenhistas, roteiristas e similares da Marvel, transformaram Trump em vilão de história em quadrinho. A matéria foi devidamente reeleitos no Brasil. Pode ser conferida em
http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2016/07/donald-trump-e-o-vilao-modk-em-nova-hq-da-marvel.html
E um leitor, que se identifica como Emerson Passos comenta: "Se fosse aqui no Brasil teríamos muitos políticos para serem transformados em vilões: Tem o Lord Temer, o Sr. Cunha, tem o mafioso disfarçado de defensor dos pobres o L.U.L.A(Larápio Ultra Ladrão Assassino) que tem um exercito de pobres zumbis vermelhos, do mesmo lado dele temos a Anta Vermelha, que sofre de problemas mentais e é bastante perigosa. A lista é imensa, vilões e malfeitores de todos os tipos para serem explorados nos quadrinhos."

O vilão que tem semelhanças físicas com Trump criado pelo pessoal da Marvel, em plena campanha eleitoral, apenas sinaliza uma influência prolongada da "Nova Esquerda" americana sobre jovens universitários brancos de classe média naquele país. As noções, opiniões e crenças desse grupo se estendem por toda uma vida, a ponto de distorcer o nosso de ver o mundo e os outros. O bom mocismo do passado foi substituído pela militância da correção política que é o xodó da esquerda ocidental de hoje, com seus desdobramentos nada pacíficos e muito menos equilibrados. Interessante que o pai da ideia do politicamente correto foi Mao Tsé Tung, que o empregou nesses mesmos termos para definir quem era seguidor da "linha do partido". As vítimas da Revolução Cultural souberam muito bem quanto custava não ser "politicamente correto". A "nova esquerda" pegou a noção de correção política do maoismo e a vendeu com uma nova roupagem, com os ajustes necessários "made in USA" (ajustes feitos com componentes vindos paradoxalmente da contracultura, de Marcuse e Gramsci) para torná-la mais palatável. Onde se lê, proletariado ou classe trabalhadora, passou a se ler minorias oprimidas, ainda que fosse necessário fabricar essa minoria. Tendo desistido do proletariado, os líderes esquerdistas de todos os tons de vermelho necessitavam de uma nova massa para substituir o proletariado que nunca os seguiu.

E por que jornalistas e sites brasileiros se opõem à candidatura de Trump com tanta insistência e determinação, já que sua influência sobre o eleitorado americano é algo muito próximo de zero? Acertou quem disse que não é questão eleitoral. O ponto é o estilo de Trump registrado na constatação  inconteste de um candidato como ele, que desconsidera o "politicamente correto", ter tido êxito eleitoral a ponto de se tornar um candidato competitivo à presidência dos Estados Unidos.

Para se entender melhor esse ponto é recomendada a leitura dessa matéria publicada no site da BBC em português, site que mal disfarça sua simpatia pela esquerda. Leia em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160303_politicamente_trump_jf

Logo de início, a matéria diz que "para entender o fenômeno é preciso lembrar que disputa sobre uso da língua se insere em batalha cultural mais ampla, que opõe esquerda e direita e se reproduz também no Brasil."

Os manuscritos de Nag Hammadi, o contexto de seu escondimento e descobrimento - pequena introdução

Os manuscritos de Nag Hammadi foram descobertos em dezembro de 1945, ano que marca o fim da Segunda Guerra Mundial. Há que se considerar a época em que aparecem, que era de dor e profundas transformações que se seguiriam nos anos posteriores. Foram encontrados por dois irmãos egípcios que procuravam fertilizantes em cavernas. Os manuscritos foram conservados por mais de um milênio em um vaso lacrado, escondidos no deserto. É comumente aceito que, após as definições do Concílio de Niceia, monges de um mosteiro próximo à região tenham escondido esses manuscritos, preferindo agir assim do que destruí-los. Os manuscritos permitiram revelar uma faceta.

O cristianismo foi introduzido e se popularizou no Egito nos primeiros séculos da era cristã. Diz a tradição que teria sido introduzido pelo evangelista São Marcos, que teria sido bispo de Alexandria. No Egito que surgiu o monaquismo, sendo os mosteiros egípcios os mais antigos que conhecemos na cristandade. (1)

O fundador desses primeiros mosteiros foi São Pacômio. O primeiro destes mosteiros primitivos foi estabelecido entre 318 e 323em Tabennisi, no Egito. (2) Não conhecemos a localização exata de Tabennisi (atualmente não existe), onde São Pacômio fundou a primeira comunidade cenobítica. Sua localização é estimada no Sul do Egito (Alto Egito). Mas a atividade do santo fundador dos primeiros mosteiros da cristandade desenvolveu-se entre Luxor (atual Al-Uqsur) e Akhmim, mais ao norte. Nessa região o santo organizou nove mosteiros para homens e dois para mulheres durante os 25 anos de seu ministério. O centro geográfico da região onde São Pacômio criou os mosteiros é Nag Hammadi. Todos os mosteiros tinham a mesma organização e o mesmo padrão de construção (3).

A hipótese mais aceita para explicar o fato dos documentos terem sido escondidos em uma área de difícil acesso, em uma região cheia de cavernas, é que monges de um mosteiro próximo teriam o retirado do mosteiro onde viviam e os escondido lá. O motivo para essa deliberação e ação teria sido o concílio de Nicéia, que procurou dar unidade à Igreja. Essas obras não seriam mais aceitas pela Igreja a partir daí. Sendo verdadeira essa hipótese, ela levanta um outro lado da questão. Até então essas obras frequentavam bibliotecas de mosteiros e eram lidas e discutidas por monges e fiéis.

O concílio de Nicéia foi o primeiro concílio universal, ecumênico, com participação de todos os líderes da Igreja. Seu objetivo principal era combater a doutrina de Ário, que era muito popular na ocasião, a ponto de ter a simpatia do próprio imperador Constantino. O arianismo negava a divindade de Cristo, afirmando que não havia n'Ele substância divina, mas que ele seria uma criatura de Deus. Negava também a doutrina da Santíssima Trindade. (4) (5)

Existe uma proximidade do arianismo com o gnosticismo, segundo alguns teólogos, até porque foram dois movimentos contemporâneos(6). Podemos notar que a condenação formal do arianismo no Concílio de Nicéia acabou levando a um esconderijo remoto em uma região desértica os documentos hoje conhecidos como manuscritos de Nag Hammadi.

A maior parte dos documentos refere-se ao gnosticismo egípcio ou siro-egípcio, a vertente ocidental do gnosticismo histórico, e são documentos, majoritariamente, pertenciam aos gnósticos chamados setianos, sobre os quais, em determinado momento, o platonismo passou a exercer importante influência..(7)

Notas.

(1)“O Cristianismo existe no Egipto desde a sua aurora. A tradição atribui a evangelização naquela região ao Evangelista São Marcos, que terá sido bispo de Alexandria.

Desde os primeiros tempos da era cristã Alexandria assumiu uma enorme importância na Igreja Universal. Era um grande centro de educação cristã e só se encontrava atrás de Roma na hierarquia dos primeiros quatro Patriarcados – Roma, Alexandria, Antioquia e Jerusalém.

(2)”Ao perceber a força do cristianismo, Pacômio introduziu a vida monástica comum baseada na disciplina e na autoridade, substituindo os anacoretas. Os anacoretas eram os monges que viviam sozinhos no deserto. Os problemas desta vida individualizada começaram a se tornar insustentáveis. Pacômio resolveu fundar um mosteiro, com regras definidas, onde todos pudessem viver em comunidade. O mosteiro tinha uma estrutura rígida, baseada na disciplina e na obediência. Era formado por vários edifícios ou casas, construídas dentro de muralhas. Havia também uma igreja, um refeitório, uma cozinha, uma hospedaria e uma biblioteca. A base da vida religiosa era constituída pela castidade, pobreza e obediência ao superior. Pontualidade, silêncio, disciplina, recitação de certas preces, algumas penitências, tudo isso fazia parte do dia a dia de um mosteiro. São Pacômio morreu em 348, Na época os mosteiros por ele fundados abrigavam cerca de sete mil monges.”

http://www.a12.com/santuario-nacional/santuario-virtual/santo-do-dia/09/05

Ver também http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/monaquismo/pacomio_o_precursor_do_monacato_cenobitico.html

(3) Foi na região do Egipto que nasceu a tradição do monaquismo, preconizada por Santo Antão. Ainda hoje os mosteiros são uma pedra angular da cultura e espiritualidade cristã copta, incluindo uma iconografia muito rica e distinta.”

http://actualidadereligiosa.blogspot.com.br/2011/10/quem-sao-os-coptas.html#.V0DOWpErJqM

(4) https://carm.org/o-arianismo-e-suas-influencias-nos-dias-de-hoje

(5) http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/historia_da_igreja/primeiro_concilio_ecumenico_de_niceia.html

(6) http://opusdei.org.br/pt-br/article/o-que-aconteceu-no-concilio-de-niceia/

(7) https://padrepauloricardo.org/aulas/o-gnosticismo-e-o-arianismo

John D. Turner (2001). Sethian Gnosticism and the Platonic Tradition Presses Université Laval [S.l.] pp. 257–. ISBN 978-2-7637-7834-1.