quinta-feira, 28 de novembro de 2024

AVANÇA NO CONGRESSO NOVO PISO NACIONAL DOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS

 CRM VIRTUAL

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA


CFM ATUA E COMISSÃO DE SAÚDE APROVA PISO SALARIAL DOS MÉDICOS


27/11/2024 | 16:08


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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11/2024), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015,que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, de autoria do deputado Benjamin Maranhão, é considerada um marco na valorização das condições de trabalho da categoria médica e vem sendo acompanhada de perto pelo CFM ao longo de sua tramitação.

Durante a leitura do parecer – que prevê um  salário mínimo profissional para os médicos no valor de R$ 10.991,19 mensais para uma jornada de vinte horas semanais -, Velloso destacou que, em audiência sobre o tema realizada em 17 de outubro de 2024, ficou evidente a gravidade da situação atual em que muitos médicos enfrentam condições de trabalho extremamente precárias.

Histórico – O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem adotado uma postura ativa e estratégica na articulação com os parlamentares, buscando garantir avanços legislativos que beneficiem os médicos e melhorem o atendimento à saúde da população.

Como parte desse esforço, no dia 30 de outubro, o 2º Secretário do CFM, Estevam Rivello Alves, e o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), Antonio Edson Souza Meira Júnior, reuniram-se com o relator do projeto, deputado Eduardo Velloso, para discutir a proposta.

Na ocasião, Rivello e Meira manifestaram o apoio do CFM ao projeto, destacando sua importância para a valorização dos profissionais de saúde, e agradeceram o empenho de Velloso, que também é médico, em defender a medicina e os pacientes. “O CFM entende que a valorização do profissional médico está diretamente ligada à qualidade da assistência à saúde da população”, afirmou Rivello.

De acordo com a proposta, a fixação de um salário-mínimo para médicos e odontologistas pode tornar o serviço público mais atrativo, equiparando-se ao setor privado, ao oferecer salários dignos e garantias trabalhistas. “Para atender adequadamente um paciente, os médicos e odontologistas necessitam ter uma boa qualidade de vida. Isso permitiria a eles uma dedicação exclusiva, fixando os profissionais em áreas de escassez e gerando benefícios à saúde das populações”, justificou Velloso.

De acorco com Edson Souza Meira Júnior, “a mobilização do CFM junto à Câmara dos Deputados reafirma o compromisso da autarquia em lutar pela valorização da categoria médica, pela melhoria das condições de trabalho e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo uma assistência de qualidade para toda a sociedade”.

Tramitação – A matéria agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, para o Senado Federal.


FONTE: CFM -> https://portal.cfm.org.br/noticias/comissao-de-saude-aprova-parecer-favoravel-ao-pl-sobre-o-salario-minimo-dos-medicos/


PUBLICADO EM https://faxsindical.wordpress.com/2024/11/28/avanca-no-congresso-novo-piso-salarial-de-medicos-e-odontologos/

terça-feira, 2 de outubro de 2018

AS TREVAS ELEITORAIS

Vivemos em um país onde sobrevive o anacrônico voto obrigatório. No próximo domingo, se quisermos ser obedientes à lei, teremos que ir votar. E o cenário das eleições aparenta ser assustador, mostrando uma sociedade dividida e pouco propensa a conciliações entre as partes.

Não se trata de civilização contra barbárie. A barbárie já chegou. Quando se percebe, nas redes sociais e nas conversas em locais de trabalho e lazer, que tantas pessoas de bem parecem magnetizadas por fake news e teorias conspiratórias, isso é preocupante. As pessoas renunciam a se informar, denunciando todas as fontes de informação habitualmente usados por pessoas medianamente cultas como inválidas ou as envolvendo na teia das teorias conspiratórias. O processo eleitoral submerge em uma maré poluída que se eleva sobre a racionalidade e a capacidade de reflexão.

A raiva e o ressentimento não são boas companhias, mas parte da nossa população parecem dominados por esses sentimentos mesquinhos. Faço um ressalva que esses sentimentos, infelizmente, embora predominantes em uma parcela do eleitorado que apoia determinado candidato (fascista), não é exclusiva deles. Com a sociedade civil tão dividida é de se esperar que o próximo governo tenha dificuldades importantes de governabilidade e governança, caso prevaleçam os extremos.  

domingo, 25 de fevereiro de 2018

CAMUS E O SUICÍDIO

"Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio.


Julgar se a vida merece ou não ser vivida, é responder a uma questão fundamental de filosofia"

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

O Judiciário como um perigo

Atribui-se a Rui Barbosa a afirmação de que a pior ditadura que pode existir é a do Judiciário, porque sob ela não há a quem recorrer. Podemos imaginar essa ditadura como um desequilíbrio de poder sob a fachada de estado de direito, no qual o poder judiciário se sobrepõe a todos os outros, excluindo qualquer consideração pelos outros poderes. Esqueçam aqui aquela história de poderes independentes e harmônicos entre si e aquela outra de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Nessa situação, o único poder que não tem nenhum integrante eleito pelo povo exerce uma hegemonia sobre todos os outros.


Nesse excelente artigo, o autor cita:


"O câncer da supremacia judicial não irá embora até que o povo americano se levante e a repudie. É hora de o povo americano notificar seus representantes eleitos, federais e estaduais, que é sua missão restaurar a Constituição com seu equilíbrio adequado entre os três ramos do governo federal. Devemos salvar o autogoverno da regra dos juízes. Todo o futuro da América depende disso".

Recomendo a leitura do artigo em:


segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Dia dos médicos - Um momento para a reflexão que antecede à mobilização e à ação

No Dia dos Médicos, além de festejos e comemorações, devemos colocar uma reflexão sobre um assunto que tem excedido em importância e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicialização da saúde, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal à saúde, "dever do Estado", tem causado enormes dificuldades ao financiamento e à gestão da saúde pública e tem colocado a classe médica no olho do furacão.

Quando falamos de judicialização da Saúde, falamos de judicialização da vida, porque saúde é vida e não um fundamento burocrático ou algo que se decide por sentenças e decretos.

Sobre isso, vale reproduzir, para a reflexão de todos, o Editorial publicado no Estadão de ontem.

Ei-lo:

EDITORIAL ESTADÃO

Judicialização e política


Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional


O Estado de S. Paulo


16 Outubro 2016 | 04h00


Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional, porque, “compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu”. Assim, e isso é política, “a sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo”. Essa é a opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.

Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justiça no Brasil é “o fim do mundo”, é preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atrás, ao indeferir mandado de segurança impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspensão de tramitação na Câmara da PEC do teto dos gastos públicos, Barroso afirmou que “o Congresso Nacional é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado”. E enfatizou o princípio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o País enfrenta “não é um a questão constitucional, mas política, a ser enfrentada com mobilização social e consciência cívica, e não com judicialização”.

O ministro Barroso não fecha os olhos aos graves problemas da Justiça no Brasil. É enfático ao reconhecê-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Operação Lava Jato: (O que me impressiona é) “nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade”. E acrescenta: “Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.

Ele é incisivo quando trata da judicialização da política: “Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada”. É essencialmente à política que cabe, portanto, promover a reforma também do Judiciário, o que não impede que ao longo do tempo correções de curso sejam promovidas pelos próprios magistrados, como ocorreu recentemente com a decisão do STF de estabelecer que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena, independentemente do trânsito em julgado de seus processos na instância superior.

Ao colocar o dedo na ferida da “delinquência generalizada (...) que ultrapassa tudo o que seria imaginável”, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a política brasileira, o que leva à reiteração de uma conclusão óbvia a respeito da maneira como o PT governou o País nos últimos 13 anos. Não foram Lula e o PT que inventaram a “delinquência” na gestão da coisa pública. Essa é uma das características perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a política no Brasil.

Mas é igualmente indesmentível o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo “passar o País a limpo” chegou também, muito rapidamente, à conclusão de que a adesão aos métodos políticos que passara a vida condenando era o caminho mais rápido e prático para a perpetuação de seu projeto de poder. Quem conta essa história tenebrosa de mensalões e petrolões que enriqueceram os principais figurões do lulopetismo é a crônica policial dos últimos dois anos e meio.

Tem razão o ministro Barroso: a Justiça precisa ser muito aperfeiçoada, mas não é ela que vai tirar o País do buraco. É a política. A boa política. O profilático episódio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. “Acho que logo ali na frente”, preconiza o ministro, “o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”


A classe médica deve ser chamada à maturidade política, já que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar mão de obra para atuar na área médica sem a devida certificação, contratar essa mão de obra por uma operação de terceirização e negar aos médicos a reivindicação de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que havíamos sido traídos, que os governantes não tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na "Revolução dos Bichos" de Orwell, uns são mais iguais do que os outros.

A maturidade política dos médicos deve levá-los a erguer a voz "por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”


quinta-feira, 7 de julho de 2016

As vozes da mídia brasileira contra Trump. Qual é o problema deles?

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Se dependesse da mídia brasileira à candidatura de Trump seria uma candidatura inviável. Algumas matérias são de caráter claramente militante anti-Trump. Isso não é monopólio de sites ou jornalistas claramente identificados com o petismo e a esquerda, mas também de outros que não são, como o Antagonista, por exemplo. Não é difícil perceber que o pensamento comum da mídia brasileira é adverso ao pré-candidato republicano Donald Trump.

Os desenhistas, roteiristas e similares da Marvel, transformaram Trump em vilão de história em quadrinho. A matéria foi devidamente reeleitos no Brasil. Pode ser conferida em
http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2016/07/donald-trump-e-o-vilao-modk-em-nova-hq-da-marvel.html
E um leitor, que se identifica como Emerson Passos comenta: "Se fosse aqui no Brasil teríamos muitos políticos para serem transformados em vilões: Tem o Lord Temer, o Sr. Cunha, tem o mafioso disfarçado de defensor dos pobres o L.U.L.A(Larápio Ultra Ladrão Assassino) que tem um exercito de pobres zumbis vermelhos, do mesmo lado dele temos a Anta Vermelha, que sofre de problemas mentais e é bastante perigosa. A lista é imensa, vilões e malfeitores de todos os tipos para serem explorados nos quadrinhos."

O vilão que tem semelhanças físicas com Trump criado pelo pessoal da Marvel, em plena campanha eleitoral, apenas sinaliza uma influência prolongada da "Nova Esquerda" americana sobre jovens universitários brancos de classe média naquele país. As noções, opiniões e crenças desse grupo se estendem por toda uma vida, a ponto de distorcer o nosso de ver o mundo e os outros. O bom mocismo do passado foi substituído pela militância da correção política que é o xodó da esquerda ocidental de hoje, com seus desdobramentos nada pacíficos e muito menos equilibrados. Interessante que o pai da ideia do politicamente correto foi Mao Tsé Tung, que o empregou nesses mesmos termos para definir quem era seguidor da "linha do partido". As vítimas da Revolução Cultural souberam muito bem quanto custava não ser "politicamente correto". A "nova esquerda" pegou a noção de correção política do maoismo e a vendeu com uma nova roupagem, com os ajustes necessários "made in USA" (ajustes feitos com componentes vindos paradoxalmente da contracultura, de Marcuse e Gramsci) para torná-la mais palatável. Onde se lê, proletariado ou classe trabalhadora, passou a se ler minorias oprimidas, ainda que fosse necessário fabricar essa minoria. Tendo desistido do proletariado, os líderes esquerdistas de todos os tons de vermelho necessitavam de uma nova massa para substituir o proletariado que nunca os seguiu.

E por que jornalistas e sites brasileiros se opõem à candidatura de Trump com tanta insistência e determinação, já que sua influência sobre o eleitorado americano é algo muito próximo de zero? Acertou quem disse que não é questão eleitoral. O ponto é o estilo de Trump registrado na constatação  inconteste de um candidato como ele, que desconsidera o "politicamente correto", ter tido êxito eleitoral a ponto de se tornar um candidato competitivo à presidência dos Estados Unidos.

Para se entender melhor esse ponto é recomendada a leitura dessa matéria publicada no site da BBC em português, site que mal disfarça sua simpatia pela esquerda. Leia em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160303_politicamente_trump_jf

Logo de início, a matéria diz que "para entender o fenômeno é preciso lembrar que disputa sobre uso da língua se insere em batalha cultural mais ampla, que opõe esquerda e direita e se reproduz também no Brasil."

sábado, 4 de junho de 2016

Os manuscritos de Nag Hammadi, o contexto de seu escondimento e descobrimento - pequena introdução

Os manuscritos de Nag Hammadi foram descobertos em dezembro de 1945, ano que marca o fim da Segunda Guerra Mundial. Há que se considerar a época em que aparecem, que era de dor e profundas transformações que se seguiriam nos anos posteriores. Foram encontrados por dois irmãos egípcios que procuravam fertilizantes em cavernas. Os manuscritos foram conservados por mais de um milênio em um vaso lacrado, escondidos no deserto. É comumente aceito que, após as definições do Concílio de Niceia, monges de um mosteiro próximo à região tenham escondido esses manuscritos, preferindo agir assim do que destruí-los. Os manuscritos permitiram revelar uma faceta.

O cristianismo foi introduzido e se popularizou no Egito nos primeiros séculos da era cristã. Diz a tradição que teria sido introduzido pelo evangelista São Marcos, que teria sido bispo de Alexandria. No Egito que surgiu o monaquismo, sendo os mosteiros egípcios os mais antigos que conhecemos na cristandade. (1)
O fundador desses primeiros mosteiros foi São Pacômio. O primeiro destes mosteiros primitivos foi estabelecido entre 318 e 323em Tabennisi, no Egito. (2) Não conhecemos a localização exata de Tabennisi (atualmente não existe), onde São Pacômio fundou a primeira comunidade cenobítica. Sua localização é estimada no Sul do Egito (Alto Egito). Mas a atividade do santo fundador dos primeiros mosteiros da cristandade desenvolveu-se entre Luxor (atual Al-Uqsur) e Akhmim, mais ao norte. Nessa região o santo organizou nove mosteiros para homens e dois para mulheres durante os 25 anos de seu ministério. O centro geográfico da região onde São Pacômio criou os mosteiros é Nag Hammadi. Todos os mosteiros tinham a mesma organização e o mesmo padrão de construção (3).

A hipótese mais aceita para explicar o fato dos documentos terem sido escondidos em uma área de difícil acesso, em uma região cheia de cavernas, é que monges de um mosteiro próximo teriam o retirado do mosteiro onde viviam e os escondido lá. O motivo para essa deliberação e ação teria sido o concílio de Nicéia, que procurou dar unidade à Igreja. Essas obras não seriam mais aceitas pela Igreja a partir daí. Sendo verdadeira essa hipótese, ela levanta um outro lado da questão. Até então essas obras frequentavam bibliotecas de mosteiros e eram lidas e discutidas por monges e fiéis.

O concílio de Nicéia foi o primeiro concílio universal, ecumênico, com participação de todos os líderes da Igreja. Seu objetivo principal era combater a doutrina de Ário, que era muito popular na ocasião, a ponto de ter a simpatia do próprio imperador Constantino. O arianismo negava a divindade de Cristo, afirmando que não havia n'Ele substância divina, mas que ele seria uma criatura de Deus. Negava também a doutrina da Santíssima Trindade. (4) (5)

Existe uma proximidade do arianismo com o gnosticismo, segundo alguns teólogos, até porque foram dois movimentos contemporâneos(6). Podemos notar que a condenação formal do arianismo no Concílio de Nicéia acabou levando a um esconderijo remoto em uma região desértica os documentos hoje conhecidos como manuscritos de Nag Hammadi.

A maior parte dos documentos refere-se ao gnosticismo egípcio ou siro-egípcio, a vertente ocidental do gnosticismo histórico, e são documentos, majoritariamente, pertenciam aos gnósticos chamados setianos, sobre os quais, em determinado momento, o platonismo passou a exercer importante influência..(7)

Notas.


(1)“O Cristianismo existe no Egipto desde a sua aurora. A tradição atribui a evangelização naquela região ao Evangelista São Marcos, que terá sido bispo de Alexandria.
Desde os primeiros tempos da era cristã Alexandria assumiu uma enorme importância na Igreja Universal. Era um grande centro de educação cristã e só se encontrava atrás de Roma na hierarquia dos primeiros quatro Patriarcados – Roma, Alexandria, Antioquia e Jerusalém.
(2)”Ao perceber a força do cristianismo, Pacômio introduziu a vida monástica comum baseada na disciplina e na autoridade, substituindo os anacoretas. Os anacoretas eram os monges que viviam sozinhos no deserto. Os problemas desta vida individualizada começaram a se tornar insustentáveis. Pacômio resolveu fundar um mosteiro, com regras definidas, onde todos pudessem viver em comunidade. O mosteiro tinha uma estrutura rígida, baseada na disciplina e na obediência. Era formado por vários edifícios ou casas, construídas dentro de muralhas. Havia também uma igreja, um refeitório, uma cozinha, uma hospedaria e uma biblioteca. A base da vida religiosa era constituída pela castidade, pobreza e obediência ao superior. Pontualidade, silêncio, disciplina, recitação de certas preces, algumas penitências, tudo isso fazia parte do dia a dia de um mosteiro. São Pacômio morreu em 348, Na época os mosteiros por ele fundados abrigavam cerca de sete mil monges.”

(3) Foi na região do Egipto que nasceu a tradição do monaquismo, preconizada por Santo Antão. Ainda hoje os mosteiros são uma pedra angular da cultura e espiritualidade cristã copta, incluindo uma iconografia muito rica e distinta.”

(5) http://www.ecclesia.com.br/biblioteca/historia_da_igreja/primeiro_concilio_ecumenico_de_niceia.html


John D. Turner (2001). Sethian Gnosticism and the Platonic Tradition Presses Université Laval [S.l.] pp. 257–. ISBN 978-2-7637-7834-1.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

As lembranças de Bolsonaro

A fala do deputado Jair Bolsonaro, ao justificar seu voto a favor da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma, na sessão da Câmara dos Deputados no dia 17 de abril, declarando homenagear com seu voto o coronel Brilhante Ulstra, causou polêmica. Setores habitualmente rotulados como esquerda e direita se dividiram quanto a esse pronunciamento.
Na esquerda a reação foi a previsível. A OAB logo veio a público, por meio de algum de seus dirigentes, dizer que a entidade classista dos bacharéis não deixaria impune a fala do deputado na tribuna parlamentar. No campo da direita, sem se chegar ao extremo de propor retaliações ao parlamentar por sua intervenção no plenário, também houve reações de desgosto.  O respeitado colunista Reinaldo Azevedo condenou com veemência a fala do deputado do PSC, em seu programa "Pingos nos ii", na Rádio Jovem Pan. Reinaldo sempre é um homem que se preocupa em fundamentar os seus textos e suas falas. O Movimento Brasil Livre, um dos principais organizadores e inspiradores da grande mobilização popular dos "coxinhas" também demonstrou descontentamento com a fala do deputado. 
O Coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra morreu na madrugada de 15 de outubro de 2015, em Brasília, em decorrência de um câncer e de complicações cardíacas. Vários integrantes do Ministério Público Federal o haviam acusado por ser responsável por mortes e torturas que teriam ocorrido em dependências do II Exército, mais especificamente na repartição denominada DOI-CODI, que foi comandada por Ulstra nos anos 70. O doutor Paulo Esteves, advogado que defendia o coronel, declarou, no dia da morte de Ulstra que "ele morreu sem nunca ter sido condenado". Não faltou com a verdade. Em declarações à imprensa o advogado afirmou que "uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu todas as ações propostas pelo Ministério Público Federal contra o ex-chefe " DOI-CODI. “A Corte assim decidiu por causa da Lei da Anistia.”
Segundo o site "Fatos Desconhecidos" (visualizado dia 20 de abril de 2016, endereço da página: http://www.fatosdesconhecidos.com.br/quem-foi-carlos-alberto-brilhante-ustra/)  "Ustra lançou dois livros: Rompendo o silêncio, em que narra sua passagem pelo DOI/CODI, no período de 1970 a 1974, além da Operação Bandeirante (OBAN). Em 2006, lançou o livro A Verdade Sufocada, em que conta sua versão dos fatos que viveu durante a ditadura. O livro possui dez edições publicadas e a soma das tiragens ultrapassaram vinte mil exemplares."
Em suas obras o coronel Brilhante Ulstra, mostrando-se ousado em se levantar contra a verdade oficial e vencedora, justificava suas ações na época com o argumento de que se não tivesse havido ação dos militares a guerrilha teria vencido e implantado no Brasil a "ditadura do proletariado", um regime então inspirado no que havia na União Soviética, China, Albânia, leste europeu e que ainda mantém vestígios em Cuba e na Coreia do Norte. 
Há coisas que não podem ser negadas. Os guerrilheiros que se juntaram em organizações armadas para derrotar o governo militar tinham como objetivo implantar o socialismo. Isso é fartamente provado por toda a documentação, inclusive panfletos, distribuídos por esses grupos naquele tempo. Segundo, houve excessos dos militares na repressão. Houve torturas, desaparecimentos e mortes, além de prisões injustas. 
Consideremos que, se a maioria dos brasileiros nunca quis viver sob um regime ditatorial comunista, também a maioria dos brasileiros não aceita a ideia de que tenha havido tortura e excessos nos quartéis e delegacias de polícia naquele período, como não aceitaria hoje tal ideia. 
A fala do deputado Bolsonaro trouxe à tona velhos fantasmas e não parece bom que nesse momento de crise política, econômica, moral e impasses gravíssimos na vida nacional, que esses velhos fantasmas apareçam para assombrar uma cena conturbada. O que não pode parecer admissível para pessoas sensatas é que haja, na direita, setores que chegam ao extremo de não admitir que houve excessos no período considerado e que haja, na esquerda, setores que chegam ao extremo de negar que o objetivo da luta armada naqueles tempos era a implantação da "ditadura do proletariado" e que o comunismo foi o regime que mais matou, por execuções, torturas e prisões, além de miséria e fome, mais pessoas em toda a história da humanidade. 

domingo, 14 de dezembro de 2014

Atualidade da Medicina: os "escravos do povo" pensam e sentem?


Dalai Lama pediu que as pessoas usem as suas profissões como uma contribuição à paz e ao futuro da humanidade. Esse apelo pode ser entendido como dirigido a cada indivíduo e sua consciência. Não pode ser entendido no contexto de governos que ignoram anseios e capacidades dos profissionais e sequestram o trabalho alheio para impor concepções próprias dos grupos políticos que controlam o poder. A matéria está em
http://m.jb.com.br/internacional/noticias/2014/12/14/dalai-lama-diz-que-pode-ser-fonte-de-problemas/ A declaração citada é:
"Usem suas profissões para contribuírem à paz e ao futuro da humanidade", disse o líder espiritual. "É preciso desenvolver um senso de responsabilidade universal, diariamente e 24 horas por dia, sem muitas expectativas".
Não se pode esperar resultados elevados quando o trabalho é compulsivo, submetido a ditames de mando e de medo.
Li, recentemente em um blog (do Alexandre Borges) algumas palavras que descrevem a forma com que as pessoas estão encarando acontecimentos e decisões que merecem reflexão e atenção. Ele se referiu a um livro escrito em 2005 por Malcolm Gladwell, intitulado "Blink: a decisão num piscar de olhos." As decisões são tomadas antes que você tenha tempo para pensar e refletir. É um mundo em que as primeiras impressões e as ideias instantâneas são as que ficam, com a velocidade das redes sociais. Quantos absurdos as pessoas aceitam sem que possam refletir em um tempo certo sobre o mal que está abatendo sobre elas, seus semelhantes, seus filhos, a curto, longo e médio prazo?
Em uma obra de ficção traduzida em português com o título de "A revolta de Atlas", a novelista e roteirista russa Ayn Rand, que viveu nos Estados Unidos, descreve uma situação gerada pela revolta das pessoas mais capacitadas de uma sociedade quando o governo começou a avançar no controle de comportamento, a criminalizar cada vez mais as ações propriamente humanas. As pessoas mais capacitadas, trabalhadores qualificados, empreendedores, inventores, intelectuais, médicos, começam a abandonar as cidades e viver incógnitos em comunidades menores e de difícil acesso. O livro, lançado nos anos 50, está na lista dos mais vendidos do mundo, é um dos livros mais lidos dos Estados Unidos e, quando foi lançado, atingiu rapidamente a marca de 11 milhões de cópias. Esse livro influente, tem sua versão em português. Quem se interessar pode procurar no link:
http://www.amazon.com/Revolta-Atlas-Shrugged-Volumes-Portugues/dp/8599296833
Um dos personagens é um neurocirurgião altamente qualificado e famoso, que também abandona tudo para se refugiar em uma área remota. Diz o personagem (Dr. Hendricks):
"Parei quando a medicina foi colocada sob controle estatal há alguns anos – contou o Dr. Hendricks. – A senhorita imagina o que é preciso saber para operar um cérebro? Sabe o tipo de especialização que isso requer, os anos de dedicação apaixonada, implacável, absoluta para atingi-la? Foi isso que me recusei a colocar à disposição de homens cuja única qualificação para mandar em mim era sua capacidade de vomitar as generalidades fraudulentas graças às quais conseguiram se eleger para cargos que lhes conferem o privilégio de impor sua vontade pela força das armas.
Não deixei que determinassem o objetivo ao qual eu dedicara meus anos de formação, nem as condições sob as quais eu trabalharia, nem a escolha de pacientes, nem o valor de minha remuneração. Observei que, em todas as discussões que precediam a escravização da medicina, tudo se discutia, menos os desejos dos médicos. As pessoas só se preocupavam com o “bem-estar” dos pacientes, sem pensar naqueles que o proporcionavam.
A ideia de que os médicos teriam direitos, desejos e opiniões em relação à questão era considerada egoísta e irrelevante. Não cabe a eles opinar, diziam, e sim apenas “servir”. Que um homem disposto a trabalhar sob compulsão é um irracional perigoso para trabalhar até mesmo num matadouro é coisa que jamais ocorreu àqueles que se propunham a ajudar os doentes tornando a vida impossível para os sãos.
Muitas vezes me espanto diante da presunção com que as pessoas afirmam seu direito de me escravizar, controlar meu trabalho, dobrar minha vontade, violar minha consciência e sufocar minha mente – o que elas vão esperar de mim quando eu as estiver operando? O código moral delas lhes ensinou que vale a pena confiar na virtude de suas vítimas. Pois é essa virtude que eu agora lhes nego.
Que elas descubram o tipo de médico que o sistema delas vai produzir. Que descubram, nas salas de operação e nas enfermarias, que não é seguro confiar suas vidas às mãos de um homem cuja vida elas sufocaram. Não é seguro se ele é o tipo de homem que se ressente disso – e é menos seguro ainda se ele é o tipo de homem que não se ressente." (fim da citação do depoimento do Dr. Hendricks).
Concluindo: quem tem o poder, quando o assunto é a saúde pública e o trabalho médico a ela agregado, tem suas próprias noções e joga para convencer a opinião pública do acerto delas. Os anseios e conhecimentos dos médicos são desconsiderados sob o rótulo genérico de corporativismo. Pensam eles que o povo, embora sempre precise de médicos, não gosta deles. Os sinais são claros: o governo, por meio dos que agem em nome da lei, quer dos médicos apenas sequestrar o seu trabalho e tirar o seu dinheiro por meio de impostos elevados.  Isso se dá por meio de regras frias, assimétricas, entre um lado que concentra todo o poder e outro que é induzido ao silêncio e ao medo. O resultado que fica é a compulsão ao trabalho e o assédio moral. E uma pergunta que não quer calar: -Até quando?

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Luta por trabalho decente mobiliza profissionais do SUS

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***** FAX SINDICAL  16 / 07 / 2 0 1 4 *****
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***** .'. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .'. *****
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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***
Juiz de Fora, 16 de julho de 2014


Assembleia permanente dos médicos de Juiz de Fora

Ontem, em assembleia realizada na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, ficou decidida a Assembleia Permanente, como parte da Campanha Salarial dos Médicos da Rede Privada.

Foi aprovada a reivindicação de remuneração pelo Piso Nacional da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), atualmente em R$10.991,19 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Esse piso é uma bandeira de lutas que a classe médica não vai abandonar. Há muito denunciamos que os salários ruins (os mais baixos entre as carreiras de nível universitário do serviço público), exercem uma influência negativa, depreciando os profissionais da Medicina. Agora, na reivindicação do piso salarial da rede privada, o sindicato vai mobilizar todos os profissionais dos serviços privados em torno dessa bandeira e contra a exploração do trabalho médico visando lucros e benefícios para pessoas se aproveitam do médico.

Essa campanha abrange inclusive os serviços terceirizados, o que inclui as UPAs e consórcios ditos públicos (que são de direito privado).

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Negociações com a Prefeitura de Juiz de Fora
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Os médicos da prefeitura de Juiz de Fora não receberão boas notícias da atual administração municipal.

Depois do governo Bruno Siqueira ter aderido ao “Mais Médicos” (em uma cidade que tem um médicos para cada 220 habitantes e tem três faculdades de Medicina) não há qualquer sinalização de interesse da prefeitura em atrair e fixar médicos no serviço público.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos não apresentou ao Sindicato dos Médicos o cronograma da implantação do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos (PCCS).

Os médicos especialistas (atenção secundária) não receberam qualquer proposta de gratificação. O secretário de saúde teve a atitude absurda de propor 4 consultas a mais para cada especialista no valor de (pasmem!) 10 (dez) reais. Essa proposta foi rejeitada por unanimidade pela assembleia. Como se não bastasse, fez outra proposta (risível) de comprar cada consulta a 12 (doze) !!!! reais. Essa proposta também foi rejeitada por unanimidade.

A mobilização, nesse momento, se faz necessária. É impossível a prefeitura continuar apostando no trabalho precário e pagando menos de mil e seiscentos reais a um médico especialista (seis anos de estudos universitário em tempo integral e mais três anos, no mínimo, de formação especializada, também em tempo integral) que ingresse hoje nos quadros da prefeitura. Alguém tem que alertar ao prefeito Bruno Siqueira. Essa política leva ao desastre!

Prefeito Bruno Siqueira, o senhor está sendo mal assessorado na condução dos assuntos da saúde. A sua responsabilidade, senhor prefeito, é muito grande.

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A MÁFIA DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE QUER ASSAMBARCAR O SERVIÇO PÚBLICO DE CONTAGEM
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MG: governo municipal quer terceirizar serviços médicos

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Médicos devem boicotar consórcios e rejeitar a proposta prejudicial de constituir pessoas jurídicas.




Foto: Divulgação

16/07/2014

Recentemente, a área saúde de Contagem foi alvo de muitas reclamações. Manifestações e protestos marcaram a insatisfação por parte dos servidores. A população, cheia de razão, continua implorando mudanças para a novela que se tornou assunto na cidade.
No entanto, o capítulo seguinte não parece ter um desfecho feliz. Em cena, uma possível parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep) assusta uma parcela dos trabalhadores da categoria.
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) contesta a estratégia e chama a atenção da categoria para o risco de ela perder direitos trabalhistas e de a prefeitura poder contratar sem concurso público.
De acordo com o diretor de defesa profissional do Sinmed - MG, Eduardo Filgueiras, o sindicato condena a possível parceria e tem trabalhado com afinco para esclarecer aos servidores e, consequentemente, à população que a ação não é de interesse público e nem profissional. “O município contrata o consórcio que contrata uma empresa administradora que, por sua vez, contrata as empresas executoras, como forma de terceirização”, afirma Filgueiras.
A proposta de adesão ao consórcio é, num primeiro momento, muito atrativa, já que os salários oferecidos por procedimentos e/ou plantões são superiores aos recebidos atualmente. Porém, Eduardo Filgueiras explica que para que os médicos passem a ser conveniados é preciso de que eles sejam contratados como pessoa jurídica, e não física, por meio de uma empresa terceirizada. “A empresa contrata os médicos como pessoa jurídica, exatamente para ficar livre das questões trabalhistas, ou seja, um mecanismo para desestimular o trabalho efetivo”, declarou o diretor de defesa profissional do Sinmed-MG.
Na ocasião, ele falou ainda que o sindicato está focado em alertar os servidores para a chamada “pjotização” que nada mais é que uma armadilha estratégica do setor público principalmente em relação aos médicos. “Ao se associar ao Cismep, os médicos não terão vínculos e garantias de trabalho seguro; não receberão férias, horas extras, 13º salário, adicional insalubridade, entre outros benefícios conquistados pela categoria”, reforçou.
Em assembleia, realizada no último dia 30, o Sinmed - MG destacou que a ação do Cismep não resolve a atual situação da saúde em Contagem. A presidente do Sinmed-MG, Amélia Pêssoa, lembrou que o Consórcio escolhe os serviços que quer prestar. Com isso, uma vasta gama de procedimentos e cirurgias eletivas não é realizada – por não ser interessante financeiramente – prejudicando muito a população, que fica ainda mais desassistida.
Segundo o Sinmed-MG, a contratação de médicos temporariamente e por meio de pessoa jurídica não apenas viola os princípios constitucionais que regem a administração pública, mas ameaçam o bom desempenho da prestação de serviço de saúde por parte do consórcio.
Proposta antiga
Em Contagem, já houve uma tentativa de aderir ao Cismep no começo de 2013, mas a ação não foi adiante. A Prefeitura de Contagem estabeleceu até 21 de julho para os médicos assinarem o contrato com o consórcio. A maioria deles já atuava como RPA (Recibo de Pagamento à Autônomo). No entanto, a expectativa é a de que a partir do próximo dia 20 aconteça a implantação oficial do consórcio na cidade.
O Sinmed- MG continua se esforçando para que essa adesão não aconteça. “Já tentamos negociar com o município, por meio da secretaria de saúde, mas ainda não conseguimos nada. Então, estamos fazendo o nosso papel de informar o servidor e também a população sobre os riscos. E estamos entrando com ações junto ao Ministério Público”, disse Filgueiras.
Contrapartida
Em nota, a Prefeitura Municipal de Contagem informou que as informações de terceirização do trabalho médico não procedem.
Segundo a assessoria do governo municipal, “o que existe é uma parceria celebrada com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep) firmada desde 2013. Essa parceria tem gerado vantagens diretas para os servidores médicos que se associaram ao Cismep, que conseguiram ganhos reais em sua remuneração. Já o município se beneficiou do auxílio que o consórcio dá na montagem das equipes e nas escalas de trabalho”.
A assessoria de comunicação revelou ainda que o Cismep terá grande utilidade. “Em Contagem, o Cismep auxiliará nos setores de urgência e emergência da rede municipal de Saúde. Afora estes setores, toda a rede municipal de saúde é atendida pelos servidores médicos efetivos e de carreira da prefeitura”.
Riscos
Segundo o Sinmed-MG, os médicos que aderem ao Cismep podem encontrar muitas desvantagens, sendo elas:
- São obrigados a atuarem como pessoas jurídicas, perdendo garantias de trabalho;
- Ausência de vínculos empregatícios;
- Garantias de trabalhos de seguro;
- Não tem direito ao FGTS, férias, 13º salário, adicional de insalubridade e noturno;
- Não tem direito a licença por doença ou por maternidade;
- O médico responde juridicamente pelo Código de Defesa do Consumidor e, se for acusado por algum possível erro, terá que provar sua inocência;
- Não contará com a proteção do sindicato dos médicos, já que a entidade só pode representar pessoas físicas.
Médicos farão nova assembleia
Conforme informou o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, foi marcada uma nova assembleia geral para a próxima quarta (16), às 19h, na sede da entidade, em Belo Horizonte. A convocação tem o objetivo de tratar sobre a situação dos médicos de Contagem, com a possível adesão ao Cismep.
Na reunião pretende-se discutir vários tópicos como:
- Agendamento de reunião com os gestores para tratar sobre as reivindicações feitas pelo sindicato;
- Preparação de uma ação civil pública contra o Cismep em Contagem, a exemplo do que foi feito em Betim;
- Envio de ofício solicitando reuniões com o Ministério Público da Saúde e do Trabalho para denunciar a situação, chamada por eles de “quarteirização”;
- Envio de uma denúncia formal sobre a situação do Cismep ao Ministério Público;
- Elaboração de uma ação de cobrança judicial sobre a questão do não pagamento dos plantões de meio de semana;
- Elaboração de ação judicial e promover ações políticas como o envio de dossiê aos vereadores do município, buscando informá-los sobre a situação e apoio em busca de uma saúde pública de melhor qualidade em Contagem;
- Orientação aos médicos que não conseguirem resolver administrativamente a questão do recebimento dos descontos indevidos no Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (Previcon) para procurarem o sindicato, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis em cada caso.

Fonte: Sinmed/MG

Leia mais:
Não vão nos calar!
#CRISEnoSUS 1 - Precariedade de vínculo empregatício no SUS - médicos do SAMU de Sergipe em luta.
#CRISEnoSUS 2 - Mais Médicos não é o paraíso que governo e mídia querem fazer crer: em Araçatuba, cubanos ameaçam paralisação e está se tornando frequente a fuga de cubanos. Mais um "desaparecimento" registrado. Sem transparência, Ministério da Saúde finge desconhecer essa realidade.

Confira as notícias abaixo:

#CRISEnoSUS Precarização do serviço público de saúde - SAMU de Sergipe:

Médicos do Samu participam de nova assembleia
Categoria iria avaliar proposta de reajuste e reforma do Samu


Os médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) voltaram a se reunir na manhã desta sexta-feira, 11, no Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). O objetivo do encontro era avaliar a proposta de reajuste salarial e o cronograma de reestruturação das bases e ambulâncias do Samu, mas o documento não foi enviado pela Fundação Hospitalar da Saúde (FHS).
De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Carlos Spina, os médicos foram convocados para avaliar a resposta do Governo e das negociações.
“Nós tivemos uma reunião com a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) para tratar do reajuste salarial, isonomia e plano de carreira. Na primeira reunião, a FHS deu suas desculpas e disse que iria providenciar e fazer as contas. Disseram que se tivessem dinheiro fariam as reformas das bases e ambulâncias do Samu. Então, a gente cobrou que enviasse um cronograma das reformas das bases, da manutenção das ambulâncias e foi prometido que mandariam até hoje, mas não recebemos”.
Sem o cronograma em mãos, durante a assembleia os médicos deliberaram que irão oficializar a questão. “Vamos reiterar os ofícios de que não mandaram os cronogramas das reformas das bases do Samu e das ambulâncias. Vamos aguardar o próximo pagamento para saber se as promessas de se pagar com os reajustes de 6.38%, nos mesmos moldes que está sendo pago ao servidor, está sendo cumprida.”, alerta.
SES
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde se comprometeu a enviar nota de esclarecimento, mas até a publicação desta matéria, nenhuma explicação havia sido encaminhada. O Portal Infonet está à disposição através do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.



#CRISEnoSUS - MAL ESTAR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - A CADA SEMANA SE REPETE A NOTÍCIA DA FUGA DE ALGUM MÉDICO CUBANO SUBMETIDO A “CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO” NO BRASIL

15/07/2014 15h16 - Atualizado em 15/07/2014 15h40

Médicos cubanos ameaçam parar em Araçatuba (SP)

Chico Siqueira, especial para AE/Agência Estado



Vinte e dois médicos cubanos do Programa Mais Médicos ameaçam abandonar suas atividades em Araçatuba, no interior de São Paulo, porque a prefeitura da cidade - administrada pelo PT - não pagou os auxílios de moradia e alimentação devido a eles. Além de não pagar os auxílios, a Prefeitura também os constrange ao cobrar notas fiscais e comprovantes dos gastos com os auxílios.
Os médicos também acusam a Prefeitura de se negar a fazer os repasses individuais a eles - conforme determina a lei -, quando o médico é casado com outro profissional do mesmo programa. Para piorar, a Prefeitura anunciou que vai reduzir em 32% o valor do auxílio-moradia aos profissionais cubanos.

Pela portaria interministerial 1.369, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Mais Médicos, o pagamento dos auxílios é uma obrigação que cabe a cada município incluído no programa. Os municípios são obrigados a arcar com o fornecimento de moradia, alimentação, água e transporte dos profissionais, enquanto o salário é pago pelo Governo Federal.

Por conta da situação, os médicos dizem que querem deixar a cidade e procurar "outros municípios, onde seremos mais respeitados". Cada médico recebe R$ 2,5 mil de auxílio moradia e R$ 500,00 de auxílio alimentação. Os auxílios deveriam ter sido pagos dia 1º deste mês.

"Com o atraso não temos dinheiro para pagar o aluguel e as outras despesas com energia elétrica, gás, condomínio e água", contou um casal de médicos cubanos que pediu para não ser identificado. O casal disse que a prefeitura também não quer pagar os auxílios individuais para cada um. "Eles querem que a gente receba somente um auxílio para cada casal, pensamos que isso não é legal", afirmou o casal.

Nesta terça-feira, 15, a prefeitura, além de não pagar os médicos, anunciou que vai reduzir o valor do auxílio-moradia. Os auxílios foram instituídos por lei municipal, de 30 de dezembro de 2013, que estabeleceu o valor máximo de até R$ 2,5 mil para auxílio moradia e R$ 500 para auxílio alimentação.

A prefeitura alega que, como o valor foi definido como teto, pode legalmente reduzi-lo e, por isso, vai pagar somente R$ 1,7 mil como auxílio-moradia a cada médico. No entanto, como já iniciou o programa pagando o teto, advogados dizem que ela não poderia reduzir os valores. Sobre o pagamento atrasado, a Prefeitura informou, por meio de nota, que vai colocá-lo em dia a partir de sexta-feira, 18.

O secretário de Saúde de Araçatuba, José Carlos Teixeira, disse em nota que a redução do valor do auxílio foi estabelecida em acordo com os médicos, que de agora em diante não precisarão mais prestar contas dos seus gastos. Segundo Teixeira, a Secretaria de Saúde de Araçatuba teve cuidado de verificar em outros sete municípios a maneira como os auxílios são pagos e chegou à conclusão de que o valor de R$ 1,7 mil é suficiente para cobrir os gastos dos médicos.

No entanto, o presidente do diretório do PT de Araçatuba, Fernando Zahr, disse que a cobrança de comprovantes de gastos pela Prefeitura é uma atitude constrangedora para o município e para seu partido. Segundo ele, os médicos cubanos foram bem recebidos e estão prestando um excelente serviço, mudando a forma de atendimento nas unidades de saúde do município. Desde maio, quando iniciaram os trabalhos, os médicos cubanos fizeram 6,574 consultas nas unidades do município.

Decepcionados com a situação, alguns médicos disseram que estão procurando o Ministério da Saúde para tentar se transferir de cidade. "A gente até gostou da cidade e temos de cumprir nossas tarefas, mas também precisamos ser respeitados", disse um dos médicos.

http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/portaljornalismo/Noticia.aspx?118,4,625154,126,Medicos-cubanos-ameacam-parar-em-Aracatuba-SP

Cubana do Mais Médicos abandona posto e secretaria registra sumiço
Secretaria de Saúde chegou a registrar o desaparecimento da profissional. Polícia, porém, diz que houve abandono de emprego pela cubana.
Médica cubana Estância Velha RS (Foto: Reprodução/Facebook)Médica cubana de 28 anos falou com amigos pelo Facebook, diz polícia (Foto: Reprodução/Facebook)
Uma médica cubana do programa Mais Médicos não aparece para trabalhar desde 1º de julho no município de Estância Velha, no Vale do Sinos, Região Metropolitana de Porto Alegre. A Secretaria de Saúde do município chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas a polícia trata o caso como abandono de emprego.

De acordo com nota da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Yasel Quintana Almeida, de 28 anos, havia solicitado dispensa até o dia 1º para participar de uma atividade de ordem particular, em Porto Alegre. Mas desde então não apareceu mais para trabalhar no posto de saúde do município. Na segunda-feira (7), o órgão registrou o sumiço da médica na delegacia do município, que começou a investigar o caso.

Conforme o delegado Luiz Fernando Nunes da Silva, no entanto, não se trata de desaparecimento. A médica, que dividia o apartamento com outra colega cubana que trabalha na cidade, fez contato com amigos e disse que estava bem, mas tinha "abandonado a missão". "Ela levou todos os pertences pessoais dela. Ela não está desaparecida, apenas abandonou o emprego", afirmou o delegado.

O delegado diz que fez contato com a Polícia Federal (PF), que confirmou não haver registro da saída da cubana do país. O paradeiro dela, porém, é desconhecido, segundo o delegado. A polícia trata o caso como encerrado, já que não há indícios de qualquer crime. A Secretaria de Saúde de Estância Velha diz que comunicou a coordenação do programa Mais Médicos, do governo federal, sobre o episódio.